34. TAX FREE

TAX FREE - 2025 e 2026

🛍️ Isenção de impostos no Japão: Sistema atual e mudanças futuras em 2026 🇯🇵

O Japão oferece um sistema de isenção de impostos (Tax-Free) que permite aos visitantes estrangeiros beneficiar de um reembolso do imposto de consumo (10%) em certas compras. Até 2026, o sistema atual permanece em vigor, mas mudanças importantes entrarão em vigor após essa data.

📌 Sistema atual de isenção de impostos no Japão (antes de 2026)

Atualmente, os turistas podem beneficiar de uma isenção imediata do imposto de consumo no momento da compra, sob certas condições:

🛒 Condições de elegibilidade:

✅ Ser um turista estrangeiro a permanecer no Japão por menos de 6 meses.
✅ Comprar numa loja com o logótipo "Tax-Free".
✅ Gastar pelo menos 5.000 ¥ (sem impostos) na mesma loja, no mesmo dia.

💼 Tipos de compras abrangidas:

• 🛍️ Produtos não consumíveis (eletrónica, vestuário, lembranças...) – Devem ser levados para fora do Japão.

• 🍫 Produtos consumíveis (alimentos, cosméticos...) – Devem permanecer selados até à sua partida e ser levados dentro de 30 dias.

📜 Procedimento atual:

1️⃣ Apresenta o teu passaporte no momento da compra.
2️⃣ O valor do imposto (10%) é imediatamente deduzido na caixa.
3️⃣ Um comprovativo de compra isenta de impostos é agrafado ao teu passaporte e verificado no aeroporto antes da partida.

ℹ️ No aeroporto, um controlo das compras isentas de impostos pode ser efetuado pela alfândega, mas, em geral, basta depositar os documentos numa caixa prevista para o efeito.

⚠️ Mudanças no sistema de isenção de impostos a partir de 2026

A partir de 2026, o procedimento será modificado e exigirá mais etapas para obter o reembolso.

📌 As principais modificações:

❌ Fim da isenção imediata na loja → Os turistas terão de pagar o imposto de consumo (10%) no momento da compra.
🧾 Guarda todos os teus recibos → Terão de ser digitalizados num portal oficial ou apresentados nos balcões de isenção de impostos no aeroporto.
✈️ Reembolso apenas antes da partida → A solicitar na alfândega ou nos terminais de reembolso no aeroporto.
💰 Modos de reembolso → Em dinheiro (ienes japoneses) ou creditado num cartão bancário pré-registado.

🔄 Novo procedimento em 2026:

1️⃣ Na compra → Paga o valor total com o imposto e pede um recibo de isenção de impostos na loja.
2️⃣ Antes da partida → Junta os teus recibos e regista o teu pedido de reembolso online ou no balcão de isenção de impostos do aeroporto.
3️⃣ Verificação pela alfândega → Apresenta o teu passaporte e as tuas compras (se solicitado).
4️⃣ Reembolso → Em dinheiro ou num cartão bancário pré-registado.